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Por: Senador Benedito de Lira
Na condição de presidente da Comissão de
Agricultura e Reforma Agrária do Senado Federal, tive a oportunidade de integrar
a comitiva do ministro Marcelo Crivela a Israel, que oferece muitas
possibilidades de contribuir na nossa luta para que o Brasil se capacite como
grande produtor mundial, ocupando um lugar mais compatível com as nossas
potencialidades.
Fomos conhecer especialmente a aquicultura
israelense e pudemos observar a versatilidade de uma tecnologia que permite
criar peixes em condições aparentemente adversas. Ficamos todos entusiasmados
quando conhecemos os métodos empregados na piscicultura de alta produtividade
desenvolvida por Israel.
Viajamos de barco 17 quilômetros mar adentro para
ver como é feita a criação de peixes que se desenvolvem em mar profundo. Vimos
que o país, com seu pequeno território, desenvolveu técnicas que lhe permitiram
ocupar posição de destaque. Estima-se que Israel produz 4 milhões de toneladas
de pescado por ano, uma produção muito maior que a do Brasil, a qual não
ultrapassa a casa das 600 mil toneladas anuais. Basicamente são tilápias e as
trutas muito apreciadas pelos consumidores israelenses e com valor agregado
nas exportações daquele país.
O Brasil possui linha costeira contínua de 8.000
km de extensão, uma das maiores do mundo. E esta costa marítima é composta de
mangues, restingas, estuários, recifes, baías e brejos, ecossistemas
perfeitamente adequados à aquicultura. Ainda assim, estamos muito distantes do
patamar israelense.
O esforço do ministro Marcelo Crivella é
reconhecido por todos, e aos pescadores brasileiros não tem faltado o apoio do
Ministério da Pesca. Mas a boa vontade e a competência do ministro por vezes
ficam prejudicadas pelos cortes orçamentários. Este ano, o Ministério da Pesca
vai perder cerca de 300 milhões de sua dotação orçamentária, o que é lamentável.
Ações políticas e legislativas precisam ser adotadas.
De minha parte, estou apresentando projeto de lei
que garante o uso integrado da água nos espaços físicos tanto da agricultura
quanto da aquicultura. Entendo que esta medida se faz necessária para fomentar a
produção de alimentos a baixos custos.
Políticas de incentivo devem ser oferecidas aos
proprietários rurais que desejarem desenvolver projetos de aquicultura por meio
da utilização da mesma água armazenada nos reservatórios destinados à irrigação
agrícola.
Por meio desse projeto, que tenho a honra de
submeter ao debate do Congresso Nacional, os produtores rurais deverão receber
tanto os incentivos fiscais na forma da lei quanto os créditos diferenciados que
fazem parte da política de fomento do governo brasileiro.
Com essas medidas, acredito
sinceramente, estaremos promovendo a redução dos custos operacionais nas
propriedades e com isso mais um fator de geração de emprego e renda no
Brasil.
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